Descubra sobre a isenção de imposto de renda para servidores estaduais aposentados e o momento exato que deve cessar a sua cobrança. Saiba como recuperar os valores retroativos pagos indevidamente.

Duas leis de 2026 aumentaram o quinquênio e a sexta-parte dos servidores do TJSP que recebem Adicional de Qualificação. Entenda o que mudou, quem pode entrar com ação e por que o prazo corre contra você.

Convocação de concurso público só pelo Diário Oficial, anos após a homologação, pode ser ilegal. Veja como reverter a perda da vaga e garantir a nomeação.

Entenda a discussão acerca do piso do magistério e os impactos que isso pode ter na carreira dos professores, especialmente dos professores do Estado de São Paulo. O Ministro Zanin e Dias Toffoli já exararam seus votos, sendo o voto de Dias Toffoli muito mais acertado e beéfico aos professores. Ele entendeu que os níveis e faixas da carreira, se a lei assim disser, deve incidir de forma automática sobre o piso, o que evitará a distorção que atualmente vem ocorrendo.

O Piso Nacional do Magistério está em pauta no STF e a decisão acerca do tema pode solidificar a valorização da carreira dos professores paulistas. Saiba, através desse artigo, sobre os impactos nos quinquênios e na sexta-parte, além dos reflexos na valorização da educação.

O cálculo da remuneração dos servidores do TJSP deve incluir o Adicional de Qualificação na base de cálculo dos quinquênios e sexta-parte.